A PEC que propõe o fim da escala 6×1 está em tramitação e, se aprovada, representará uma das maiores mudanças trabalhistas desde a Constituição de 1988. O que muda para o seu condomínio?
Para os condomínios, os impactos são diretos, especialmente na gestão de porteiros, zeladores e demais colaboradores:
• Redução da jornada de 44h para até 40h semanais (em duas etapas de transição).
• Dois dias de descanso semanal obrigatórios, sendo um preferencialmente aos domingos.
• Revisão das escalas de trabalho, incluindo a 12×36.
• Alteração nos cálculos trabalhistas: valor da hora, hora extra, adicional noturno e DSR.
• Possível necessidade de redimensionamento de equipe para manter a cobertura do condomínio.
Importante: a PEC ainda não foi aprovada pelo Senado. Porém, o momento é de planejamento e não de reação.
A Delta Domus já está acompanhando de perto todas as etapas desta discussão. Nossa equipe de Departamento Pessoal está preparada para orientar síndicos e condôminos sobre os impactos específicos de cada condomínio, revisar escalas e garantir a conformidade legal durante toda a transição.
Contamos com vocês para, juntos, atravessarmos essa mudança com segurança e tranquilidade.
Qualquer dúvida, estamos à disposição.
